1. Esgotamento sanitario: Constituído pelas atividades, infraestruturas e instalações operacionais de coleta, transporte, tratamento e disposição final adequados dos
esgotos sanitários, desde as
ligações prediais até o seu lançamento final no
meio ambiente. (Fonte:
Política Nacional de
Saneamento Básico, Lei 11.445 / 2007) 2. Sistemas de esgotamento sanitário: Conjunto de estruturas hidráulicas de coleta, transporte e tratamento de esgoto sanitário. (Fonte:
Brasil. Agência Nacional de Águas, 2014;
Brasil. CONAMA, 2005)